SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS E O BES

O senhor Martim Figueiredo na sua crónica escrita no semanário Expresso de 27/2/2016, a propósito da relativa estagnação da economia na Europa, trouxe a público  que  há “ vozes respeitáveis que pedem sem rodeios o chamado dinheiro de helicóptero (sic)”, uma ideia original do economista Milton Friedman, salvo erro, e que consiste em dar directamente dinheiro às pessoas para elas gastarem. O interessante é que estas ideias – certamente por coincidência - estão alinhadas com a decisão de Governo Português de repor os rendimentos que tinham sido cortados aos funcionários públicas e aos reformados e de repor também os níveis das prestações sociais, muito reduzidos pelo governo do PSD+CDS. Ou seja de melhorar os rendimentos dos mais necessitados

Sabendo-se que nas últimas décadas, nas chamadas economias ocidentais, tem havido uma sistemática transferência de rendimentos dos mais pobres para os mais ricos, e que estes  não conseguem gastar tudo o que recebem –  colocam os seus excedentes p. ex. em fundos especulativos – não admira que a procura nesses países ( incluindo Portugal ) tenha diminuído e a economia abrandado para valores considerados preocupantes. Evidentemente que, no nosso país, as pessoas a contemplar com a dádiva, teriam de ser as mais necessitadas e as que não sendo das mais necessitadas se comprometessem a gastar o cheque recebido em produtos ou serviços de origem nacional.

Estas considerações trouxeram-me à mente uma questão que não sei se será original mas que vou expô-la : que teria sucedido à nossa economia se o fundo bancário, garantido pelo Estado, em vez de ter aplicado os 3.900 milhões de € para resgatar o BES, tivesse entregue o dinheiro aos devedores para pagarem as dívidas ao dito BES ? Dar assim o dinheiro de mão beijada ? Não exactamente. No caso das pessoas que não podiam pagar a prestação do empréstimo contraído para a compra da casa, ou dum terreno, ou talvez mesmo dum carro, o fundo ficaria co-proprietário do bem, na parte alíquota do capital comparticipado. Milhares de pessoas não teriam perdido a sua habitação e o capital já empregue na compra desta, e a desgraça não teria atingido tantas famílias. Quando as pessoas voltassem a ter condições para pagar a prestação bancária começariam também a pagar o dinheiro emprestado pelo fundo. E se resolvessem vender o bem, o fundo receberia a sua quota parte. No caso de empresas devedoras, uma análise económica decidiria se seriam ou não viáveis. Se fossem, o fundo entregava-lhes o dinheiro necessário e ficaria sócio. Receberia o dinheiro à medida que a empresa fosse recuperando e tendo lucros.

Não sei se esta ideia salvaria o BES da bancarrota sem necessidade de mais capital público ou duma venda desastrosa a terceiros com perda de dinheiro para os contribuintes, pois não tenho nem conhecimentos de finanças nem elementos para fazer uma simulação, mas que teria salvo muita gente, teria. Não quero incluir aqui os antigos donos e administradores do BES que, pela sua actuação, não mereciam ter sido salvos. Antes pelo contrário.

Não haverá entre os nossos economistas/financeiros alguém queira fazer os cálculos para avaliar a bondade da hipótese?

3 MAR 2016

AQUI D'EL-REI

AQUI D’EL-REI

 

 

Aqui d’El-Rei , peixe frito,

Quem me acode se não eu grito,

Ameaça a  direita em tom aflito :

O orçamento dá mais ao pobre qu’ao rico!

 

O alarido que a direita está a fazer à volta do OE 2016, fez-me lembrar as duas primeiro linhas (frases de escárnio que eu ouvia em criança ) e levou-me a improvisar a quadra acima.

Também sobre o OE 2016, achei interessante a utilização da palavra ornitorrinco, certamente repescada do baú das lições de Ciências Naturais, utilizada por alguns comentadores, para alcunhar o orçamento ( como é bom ser culto ! E não se esqueçam do esterno- cleido- mastóideo !).

Todas as pessoas que suportam ou apoiam as ideias da direita e tem acesso aos meios de comunicação de social procuram amesquinhar o OE2016. Não lhes interessa o bem que ele vai trazer a uma parte da grande fatia da população que foi prejudicada pelas políticas praticadas pelo anterior governo, impostas ou não pela troika.

(Daqui, só se pode concluir, mais uma vez, que o benefício dessa parte da população, a que vai melhorar com o OE2106, não lhes interessa!)

O que lhes dói é que a política de transferir rendimentos dos que menos têm para os que mais têm está a ser interrompida. E que a política de reduzir pouco a pouco a acção do estado social na redistribuição de riqueza e na protecção dos mais fracos vai ser abandonada . E que a política de enfraquecer a posição dos trabalhadores face aos empregadores vai parar. Tudo pela vontade do governo do PS ( e dos que o apoiam )

Para isso, para denegrir o OE 2016, tentam demonstrar que ele introduz mais austeridade porque aumenta o imposto sobre a gasolina, o gasóleo e os automóveis, sobre o consumo de tabaco, sobre o imposto de selo para certas transações a crédito, sobre as comissões que os bancos cobram pela utilização de cartões de débito no comércio. E que estes aumentos são tão colossais como os introduzidos pelo ex-ministro das finanças, Sr. Vitor Gaspar ( esta é incrível !)

Felizmente também há economistas, articulistas e comentadores que vão demonstrando que os alarmes da direita não são mais que falsos alarmes. É evidente que a prova dos nove da bondade do orçamento vai depender da capacidade de ser cumprido ( sem recurso a  orçamentos rectificativos que era o paradigma da “exemplar” governação PSD+CDS ).

Estão também a ser agitados os pesadelos do aumento dos juros na obtenção de novos empréstimos e da classificação do país pelas agências de notação. Não admira que bancos, investidores e especuladores se agitem : na verdade eles têm sido os grandes promotores da transferência de rendimentos dos pobres para os ricos ( leiam p.ex. os autores como T. Piketty ou J. Stiglitz ), com a cumplicidade dos governos conservadores, e pensar que possa existir um governo democrático dum país, embora economicamente pequeno, capaz de os contrariar, e constituir assim um “mau exemplo”, deve deixá-los em transe !

 

15 FEV 2016

 

NEO REALISMO E ESTADO SOCIAL

NEO REALISMO E ESTADO SOCIAL

Há dias, entrei numa livraria, como faço muitas vezes só para olhar os títulos, sem intenção de comprar nada, quando deparo com uma edição fac-similada dum pequeno livro ( pequeno no tamanho não no conteúdo ) dum dos mais relevantes escritores neo-realistas portugueses, Soeiro Pereira Gomes , falecido em 1949

Faz muito tempo que não voltava a ler textos de autores neo-realistas dessa época. Então o neo-realismo  era uma corrente artística fortíssima, no cinema, na literatura, na pintura que expunha duma  forma simultaneamente bela e horrível a miséria em que grande parte da população vivia. Em Itália consequência da guerra, em Portugal do regime político que então existia.

O livro chama-se “Refúgio Perdido” e tem 110 páginas em tamanho sensivelmente de A5. Contem uma entrevista com o Autor, contos, crónicas, algumas páginas do que viria a ser o romance “Engrenagem” – e o editor da versão fac-similada ,” A Bela e o Monstro-Edições Documentais”, juntou-lhe cópias da correspondência entre o editor original e a comissão de censura do tempo.

Essas poucas páginas bastam para deixar descrito o que era o miserável viver dos portugueses pobres, mesmo daqueles que tinham emprego!. Está lá tudo : a falta de assistência médica, a falta de protecção social, a falta de instrução, os baixos salários e até o egoísmo daqueles que tinham alguma coisa e não queriam repartir com os outros, mesmo em caso de aflição.

E não pude deixar de reflectir : COMO FOI GRANDE, ENORME A CONQUISTA CIVILAZACIONAL A QUE CHAMAMOS ESTADO SOCIAL.

 Infelizmente ainda não conseguimos eliminar completamente a miséria em Portugal, e muito menos no Mundo, mas tenho esperança que havemos de lá chegar.

O que eu abomino é a corrente egoísta de pensamento (  DE QUEM ESTÁ BEM INSTALADO NA VIDA ) que diz : Ah! Estado Social, muito bem! Muito bonito ! Mas só se houver dinheiro para isso! Há coisas mais importantes para gastar o dinheiro dos contribuintes!

7 FEV 2016                                                   

INCOMPREENSÃO SOBRE CERTAS REACÇÕES

De acordo com o esboço do OE 2016, vão ser aumentados os impostos sobre produtos petrolíferos tais como a gasolina e o gasóleo , o que fará subir os respectivos preços no consumidor. A intenção do governo é colher receitas semelhantes às de Julho de 2015 QUANDO O PREÇO DO PETRÓLEO BRUTO ESTAVA MAIS ALTO.

 

Após o alerta dos meios de comunicação social,  entidades  e associações como  o  ACP e ANAREC  começaram a manifestar a sua  indignação.

 

É claro que para mim, que saio com o meu carro todos os dias, a ideia de voltar a pagar pela gasolina o mesmo preço de Julho de 2015 não é agradável. Estava a gostar da ideia de pagar menos para fazer os mesmos kms.

 

Porem há uma coisa que não compreendo :

Se o aumento do preço dos combustíveis no consumidor resultar do aumento do preço do petróleo bruto ( que vai fazer aumentar os lucros dos produtores e dos especuladores ) as associações e pessoas resmungam mas conformam-se. São os mercados a funcionar, dizem

–  e há muitos que os consideram tão sagrados como as sagradas escrituras .                                                                                                                             

 

Por outro lado, se o aumento de preços ao consumidor não resultar  de maiores lucros dos produtores ou dos especuladores mas da necessidade do governo actual não perder receitas para poder proporcionar aos portugueses mais prejudicados pelas políticas do anterior executivo PSD+CDS, reposição de salários e de prestações sociais, logo surgem a repulsa e a indignação

 

Não serão muito mais aceitáveis as causas do aumento dos combustíveis no segundo  caso que no primeiro ?

Eu acho que sim, tanto mais que os novos preços não serão elevados para valores nunca vistos  e portanto parece-me incompreensível a diferença de reacções apontada. POR ISSO ACEITO A MEDIDA SEM MÁ CARA

PORQUE NÃO VOU VOTAR EM MARCELO REBELO DE SOUSA (MRS)

MRS é sem dúvida uma pessoa simpática, bom comunicador, bom comentador ( pelo menos quanto à forma ), “visitante” habitual das nossas casas 1 vez por semana capaz de manter fieis audiências durante largos anos. Imagino que seja apreciado e estimado pelos seus alunos, penso que seja honesto e incorrupto em matéria de dinheiros, sem ligações a negócios bancários ou imobiliários. Penso também que não foge ao pagamento dos impostos devidos

Que sei sobre o percurso político de MRS ? Na realidade não muito apesar da sua exposição pública. Sei que foi Secretário de Estado num governo PSD ( mas não sei porque cessou funções ), que foi candidato a presidente da CM Lisboa e que perdeu, que foi presidente do PSD  (mas que não chegou ao fim do mandato ) tendo tido uma posição colaborante com o governo António Guterres na tentativa, conseguida, de entrar no clube do Euro. Tirando esta última atitude, que favoreceu então o interesse nacional, não me parece que tenha feito algo de importante na vida política portuguesa.

Por outro lado a sua actual promessa como candidato presidencial de defesa intransigente das várias componentes do estado social ( escola publica, serviço nacional de saúde, protecção social no desemprego, na velhice, no desamparo, na reforma ) não corresponde a atitudes tomadas durante o governo da coligação PSD+CDS. Não quero dizer que MRS não tenha simpatia pelo estado social, quero dizer que nas circunstâncias da anterior governação não foi um opositor vigoroso às medidas então tomadas. Que me lembre, limitou-se nas suas palestras dominicais a condenar a forma como as más mudanças foram apresentadas mas não o sua substância.

Portanto, eu, que considero o estado social como uma grande conquista civilizacional do pós-guerra de 1939-1945, não poderia nunca votar numa pessoa que nem sempre se mostrou um seu acérrimo paladino. Não teria a confiança de que se um dia voltasse a ser necessário sacrificar alguma coisa dos portugueses, MRS, como PR, não desse o seu aval a que se começasse pelo estado social.

Simpatia não basta !

17 JAN 2015

REFLEXÕES A PROPÓSITO DO ESCÂNDALO BANIF

REFLEXÕES A PROPÓSITO DO ESCÂNDALO BANIF

 

Os Portugueses, directa ou indirectamente, vão ser chamados a pagar alguns milhares de milhões de euros para evitar a falência do Banco Banif. E apesar deste enorme dispêndio, o banco não fica nas mãos do Estado mas, a troco duns 150 milhões de euros, vai parar a uma instituição bancária de capitais espanhóis, o Banco Santander Totta. E dizem que ainda houve muita sorte !

Isto dito desta maneira parece uma anedota de malucos ! Mas como as pessoas que tomaram as decisões que deram este resultado não são doidas, questionemos :

 

1. Porque não se deixou o Banif ir à falência ?

Resposta : porque isso implicaria a perda de milhares de postos de trabalho, a perda para os depositantes dos depósito acima de 100.000 € de parte do seu dinheiro , grande perturbação nas economias regionais da Madeira e dos Açores, mais algum descrédito para o, já desacreditado, digo eu,  nosso sistema financeiro e pagamento de parte das dívidas do Banif uma vez que o Estado detém cerca de 60% do capital.

Apreciação : do meu ponto de vista, argumentos atendíveis.

 

2. Porque não ficou o Estado Português na posse no Banif ?

Resposta : porque a Direcção Geral da Concorrência da União Europeia ( DGC ) não deixou, nem sequer que o Banif fosse absorvido pela Caixa Geral de Depósitos.

Apreciação : pareceu-me que as razões que estão na base da decisão da DGC não são nada convincentes.  Na realidade, se o Estado se pôde tornar o principal acionista do Banif  ( 60 % ), com uma injecção de dinheiro público em 2012, porque razão não pode ficar proprietário e é obrigado a vendê-lo, não com lucro mas com grande prejuízo, a um banco privado ? De certo que não haveria perigo para a concorrência inter-bancária se o Banif fosse incorporado na CGD

uma vez que não representa mais de 4% do sistema financeiro. Será que as regras da DGC se destinam a proteger os bancos em detrimento dos Estados e dos contribuintes?

 

3. Porque razão o governo anterior do PSD+CDS e o Bando de Portugal não batalharam devidamente para conseguir uma solução, em devido tempo, mais favorável ao Estado e deixaram a questão arrastar-se a um ponto em que já não havia prazo para negociações e em que o presente governo tinha de escolher entre duas alternativas, ambas más ?

Resposta : foram apresentadas várias explicações de acordo com a cor política, mas na generalidade pouco abonatórias do governo anterior e do BdeP.

Apreciação : Esperemos que a prevista Comissão de Inquérito Parlamentar ponha os pontos nos ii

 

4. Como foi possível a administração do Banif deixar chegar o banco ao ponto a que chegou ?

Resposta : Esperemos que a já citada Comissão de Inquérito também venha a esclarecer este assunto.

 

Este episódio é o quarto duma série de casos bancários que tem trazido abundantes prejuízos à generalidade dos portugueses, para evitar os prejuízos resultantes das respectivas falências.

Ou seja : quando os bancos dão lucros, os accionistas recebem os dividendos – e os gestores principais os bónus ; quando os bancos, devido a gestões deficientes ou dolosas, estão `beira do colapso, os portugueses são chamados a pagar.

Nestas condições, sabendo-se que instituições do tipo bancário ( não especulativo ) são necessárias ao funcionamento da economia, ocorre perguntar porque razão hão-se ser privadas e não públicas?

Se fossem públicas, não só os prejuízos ficariam para os portugueses, mas também os lucros.

Mas assim o Estado teria de gastar dinheiro a investir em bancos. Pois tinha, mas recebia lucros, ou benefícios de outra ordem para o desenvolvimento económico Porque se o negócio bancário é bom para os privados que sabem gerir, porque não há-de ser bom para o Estado ?

Para os privados, ficariam os bancos de investimento especulativo , sendo os depositantes e os accionistas avisados, em letras gordas, que em caso de falência não haveria mãozinha do Estado para os proteger. E os trabalhadores que quisessem pertencer aos quadros de tais bancos também seriam avisados que em caso de colapso, só poderiam contar com o subsídio de desemprego.

Claro que este raciocínio vai contra toda a tradição histórica ( talvez mesmo bíblica ) da existência de banqueiros privados num universo não comunista, mas creio que vale a pena ser discutido mais vezes.

 

Portanto na situação actual defendo : a separação da banca dita de retalho da banca especulativa; o conhecimento público, através do BdeP, das transferências bancárias para o estrangeiro; o impedimento de o fazer para bancos ou instituições que não tenham acordos de troca de informações com o BdeP ( ao estilo da leis dos EUA ); o fim dos off-shores que escondem informações; a possibilidade de os Estados nacionalizarem bancos defeituosos sem serem obrigados a revender com grandes perdas;  uma análise cuidadosa antes da concessão de crédito ; uma regulamentação rigorosa do sistema financeiro.

 

27 DEZ 2015

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OPINIÕES NO EXPRESSO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2015

Vejamos mais uma vez como se dividem as opiniões dos comentadores do Expresso, agora na  edição de 7 de Novembro   (articulistas, colunistas, humoristas ) sobre a eventual formação dum governo de esquerda, e, ao mesmo tempo, comparando com os números anteriores:

Expresso do dia ……………………………  17OUT     24OUT  ….31OUT        7NOV

Contra um governo de esquerda           12              7                  6                 8

Neutrais                                                        3              3                4                 6

A favor dum governo de esquerda           2             3                4                 1

Notas:   i) Nem todos os comentadores que escreveram em 17.10 também escreveram em 24.10, 31.10 ou 7.11

ii ) O Director e o Sub-Director para os assuntos económicos foram neutrais ( como compete, penso eu,  num semanário que se quer democrático e de referência )

iii) O número dos “a favor” diminuiu porque 2 comentadores eventuais  não escreveram e um dos habituais escreveu de forma neutra

A direita, desde os membros do governo demissionário aos feicebuquistas, passando pelos  comentadores e analistas dos meios de comunicação social, anda muito agitada: grita, esbraceja, esperneia – tal como as crianças a quem retiraram o brinquedo predilecto.                                                                             

 A sua grande preocupação, segundo o que dizem mas não sei se segundo o que pensam, é com uma entidade a que chamam “o País” ou “Portugal”. Só falam dos “Portugueses” para louvar os sacrifícios feitos, quando sabemos que os que mais tinham não foram sacrificados e que só os que menos podiam  o foram. Como se Portugal fosse uma entidade abstracta e não uma entidade concreta constituída por pessoas, os Portugueses.

Por isso repito o que disse anteriormente

…Porem, os anti-governo-de-esquerda não manifestaram a mínima preocupação com os portugueses pobres ou mais desfavorecidos economicamente ou com a melhoria do estado social. Opções de classe, diria eu, se fosse marxista. Mas como não sou, direi apenas : preocupações de quem tem um grau de instrução acima da média, que tem rendimentos do seu trabalho acima da média e que tem tempo e oportunidade de pensar noutras coisas que não o como arranjar um emprego, o como chegar ao fim do mês com as despesas pagas, o como aguentar os filhos na escola, o como comprar todos os medicamentos necessários, e , infelizmente para muitos, o como arranjar comida para o dia.

12 NOV 2015