SOBRE NOVOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL

No seu artigo de 22 de Agosto de 21015 no Expresso Económico, o jornalista e  Director-Adjunto Sr. Nicolau Santos faz referência a numerosos e recentes investimentos estrangeiros na área das PME, afirmando que, neste aspecto, as coisas estavam a mudar.

Após ler o artigo, senti um misto de satisfação, de inquietação e de perplexidade

De satisfação por verificar que existem pessoas ( individuais ou colectivas ) que, ao criarem empresas em Portugal, diminuem o desemprego e assim podem retirar de dificuldades, ou mesmo do desespero, numerosos portugueses.

De inquietação porque, a menos que as respectivas produções se destinem à exportação ou a substituir importações, o saldo final no que respeita às entradas e saídas de dinheiro acaba por ser negativo para o país, pois os lucros e a amortização  do investimento serão certamente exportados – e Portugal vai empobrecer.

De perplexidade, por não perceber porque razão, sendo os investimentos sedutores, não são feitos por capitalistas indígenas aproveitando oportunidades de fazerem bem a si próprios e ao próximo. Mais valeria isso do que ter os capitais a vagabundear por fundos de investimento mais ou menos inseguros – isto penso eu, que felizmente não sou economista nem jogador, mas também não tenho raiva a quem o seja .

Também poderão desvalorizar as minhas objecções, dizendo : i) vivemos numa economia alegadamente global e se existem investimentos portugueses no estrangeiro a repatriar lucros,  temos aceitar o inverso; ou ii) mesmo que os lucros dos investi- mentos estrangeiros sejam exportados, mais vale isso do que o estado compensar os desempregados com prestações sociais, que saem do erário público.

Ao argumento i) responderei que o ideal seria que o repatriamento fosse equivalente ao expatriamento de lucros – mas, infelizmente, estou convencido que Portugal fica a perder.

Ao argumento ii) direi que, do ponto de vista da auto-estima das pessoas, assim é, mas do ponto de vista do equilíbrio das contas públicas, os economistas talvez achem que mais vale pagar subsídios sociais pois o dinheiro continua a circular no país, não sendo portanto exportado.

CONCLUSÃO DESGOSTOSA : Parece que os estrangeiros acreditam mais na nossa economia que os portugueses.

 

F. Fonseca Santos

29 AGO 2015

 

 

LIMITE MÁXIMO NOS DESCONTOS PARA A REFORMA

LIMITE MÁXIMO NOS DESCONTOS PARA A REFORMA

 

É um assunto que vem a ser debatido há muitos anos.

Em geral, a direita neoliberal tende a querer estabelecer um limite máximo nos des- contos dos trabalhadores para a reforma ( e até introduziram o inútil neologismo de plafonamento, do francês “plafonnement”)  e a esquerda e o centro-esquerda preten- dem que os descontos se continuem a fazer sobre a totalidade dos vencimentos.

Os argumentos dos neoliberais giram à volta de: i) no futuro devido ao aumento da esperança de vida e à tendência para a redução da população activa, a segurança social (SS) vai ter dificuldade em pagar as pensões baixas quanto mais as altas; ii) os trabalhadores que auferem vencimentos elevados, e desejam ter pensões correspon- dentes na reforma, devem ter a liberdade de poder completar a pensão que venham a receber da SS com créditos oriundos de planos-poupança-reforma (PPR) a contratar com empresas privadas.                                                                                                              As razões da esquerda e do centro-esquerda têm a ver com a desejável universalidade do sistema, ou seja, todos descontam uma taxa sobre o seu vencimento e, na reforma, todos recebem uma pensão de acordo com as regras de cálculo aprovadas por lei, con-  siderando os quantitativos descontados e os anos de desconto. Nenhum trabalhador  deve ficar de fora.

O sistema, agradável aos neoliberais, de estabelecer um limite máximo aos descontos para a reforma só é favorável para os que auferem salários acima dum determinado valor, pois esses têm disponibilidades para investir num PPR.  ( É claro que também é favorável para as empresas privadas que oferecem PPR).    Por outro lado, a obrigato- riedade duma TSU impede que o trabalhador tenha a tentação de pensar “ ainda sou muito novo, vou fazer ou gastar o que quero agora e mais tarde penso na reforma”. E nessa altura pode ser tarde.

Não tenho conhecimentos para poder afirmar se o dinheiro que é descontado através da TSU originaria melhor ou pior pensão de reforma se fosse aplicado em PPR em vez de ser usado pelo sistema distributivo da SS. Mas não é possível ignorar que para chegar a resultados comparáveis, os actuários têm de partir de pressupostos e consi-derar evoluções económicas e demográficas ao longo dos anos que são naturalmente falíveis. Portanto preferir um sistema ou outro é uma questão de fé ou de ideologia.

 ( Ainda não é possível ao Homem prever o futuro ! )

Também podemos considerar que um fundo de investimentos para pensões pode mais facilmente falir que um estado, ou, mais prudentemente, podemos dizer que é mais provável um fundo falir que um estado, e portanto dar preferência à Segurança Social pública é mais seguro.  Provavelmente alguém me contestará dizendo que, no caso dos fundos de investimento, o capital das pessoas está garantido. Está garantido ? Mas por quem? Por um fundo especial de garantia constituído pelos fundos de investimento actuando num país ou num espaço económico ? Ou pelo estado que, no caso da falência duma dessas entidades assegura o pagamento das pensões usando o dinheiro dos impostos de todos os contribuintes ? Estas dúvidas não devem ser desprezadas. 

Quanto à sustentabilidade do sistema público de pensões, se as contribuições dos trabalhadores e das empresas, a partir dum dado momento deixarem de ser suficientes para as pensões em pagamento há que arranjar alternativas de financiamento. O programa eleitoral do PS indica algumas. As quais ( que não vou repetir aqui ) podem ser ampliadas, p. ex. aumentando as taxas de IRS para os rendimentos mais elevados, tornando o projectado imposto sobre heranças progressivo, taxando mais amplamente o capital.

 Lá vem o aumento de impostos, dirão. De facto, mas nada que não tinha já feito em países tão liberais, economicamente falando, como o Reino Unido e os Estados Unidos : nas décadas entre 1940 e 1980, a taxa sobre a parte dos rendimentos superior a um valor fixado variou entre 70 e mais de 90% !! ( ver livro de T. Piketty “ O Capital no século XXI). Com a chegada ao poder dos conservadores M. Thatcher e R. Reagan (antíteses do lendário Robin dos Bosques ) as taxas acima referidas baixaram para valores entre 30 e 40% .

Voltando à possibilidade de estabelecer um limite máximo no desconto da TSU, esta hipótese, expressa no programa eleitoral do PSD+CDS, tem uma grande dificuldade prática : como compensar a baixa de recebimentos da SS se o número de trabalhadores a optar pela redução do desconto fôr muito elevado ? Não podendo as pensões em pagamento ser reduzidas, por determinação do Tribunal Constitucional, que soluções adoptaria um governo que pensasse em tal? A resposta não existe no programa da coligação!

Conclusão : No que respeita ao assunto das pensões de reforma, escolher a coligação é avançar no escuro – e de olhos vendados!

 Lisboa, 12 de Agosto de 2015

 

F. Fonseca Santos

NOS TEMPOS QUE CORREM

 

Nos tempos que correm, e à beira de eleições gerais, não consigo andar despreocupado.

 Preocupa-me a possibilidade de o actual 1ºM voltar a ganhar as eleições, preocupam-me as correntes de opinião sobre as pessoas e o dinheiro que predominam na União Europeia, preocupa-me que o estado social, criado laboriosamente após a 2ª guerra mundial ( e em Portugal depois do 25 de Abril ) esteja em risco soçobrar porque dizem “que não há dinheiro”.

Como já escrevi, considero o estado social, nas suas facetas de educação pública, serviço nacional de saúde, protecção social nas adversidades da vida, reforma na velhice, uma das grandes conquistas da civilização, comparável à abolição da pena de morte, à igualdade perante a lei, à igualdade de géneros, ao direito à presunção de inocência até provas em contrário ( conquista muito superior ao domínio da energia atómica, p.ex. ).

Pensar que este grande passo em frente dos europeus ( e futuramente, assim espero, de todo o mundo ) possa estar em causa com o argumento de “não haver dinheiro” revolta-me profun - damente. Porque na realidade não se trata de “não haver dinheiro”, mas de não querer cobrar impostos adequados a quem pode pagar muito mais do que paga, de não querer taxar devidamente actividades especulativas que não contribuem para nada de útil, de ter medo de taxar devidamente o capital, de aceitar a fuga aos impostos através de off-shores opacos

E isto acontece porque quem governa ou faz leis está muito acima dos problemas de quem vive com o salário mínimo ou mesmo com um salário médio e, ou não os conhece (os problemas) , ou já se esqueceu de como eram, ou olha para o lado para não ver, ou, na pior das hipóteses, quer favorecer deliberadamente quem já tem muito (dinheiro).

É por isso que eu, na medida das minhas possibilidades vou lutar para que a coligação de direita saia derrotada a 4 de outubro.

Que posso fazer? Pouco, pois sou um cidadão anónimo, sem acesso aos meios de comunicação social. Mas posso tomar conhecimento dos programas eleitorais, para poder argumentar com  amigos e conhecidos, para escrever no meu blog, usar o face-book

 

3 AGO 2015